sexta-feira, maio 19, 2006

Enfim, uma boa notícia...

Recebi, de uma amiga minha (cujo nome não mencionarei aqui), um e-mail que ela recebeu da senadora Heloísa Helena. De acordo com minha amiga, a senadora sabe que o e-mail dela será publicado aqui, então, lá vai:

Essa estrutura putrefata e capitalista chamada narcotráfico tem que ser combatida de forma implacável. É um negócio que envolve bilhões de narcodólares, é "gerenciado" por personalidades poderosas que camuflam a desova dos grandes estoques , moram geograficamente longe das favelas e operam como exploradores desprezíveis da mão-de-obra de crianças e jovens pobres.

O Estado brasileiro tem obrigação de disputar cada metro quadrado das áreas de risco com políticas sociais para adotar as crianças e jovens pobres antes que o crime organizado os condene a um destino maldito, como falcão, estica, fogueteiro, avião, olheiro, assassino, sem vivenciar a infância e a adolescência.

É necessário:
-Monitoramento e controle eficaz de todas as fronteiras e identificação de simbiose com outras atividades ilegais;
-Controle dos laboratórios de matérias-primas variadas utilizadas na fabricação de drogas sintéticas;
-Implantação do Sistema Único de Segurança Pública e Penitenciária em um novo modelo de pacto federativo que possibilite definição de prioridades, alta tecnologia, cadastros unificados, recursos financeiros a serem disponibilizados e mecanismosde controle da gestão pública para impedir a promiscuidade com o crime organizado;
-Garantia de condições dignas de salário e trabalho e capacitação para os trabalhadores da segurança pública e sistema e sistema prisional, com o necessário monitoramento para prevenir e inibir a prática de delitos cometidos por agentes do Estado e subsidiar o planejamento estratégico da ação policial;
-Priorizar o combateinteligente aos homicídios dolosos com aparato policial investigativoe preventivo-ostensivo permanente nas áreas de risco com repressãosistemática aos grupos de extermínio;
-Garantia de um Programa conseqüente e eficaz de Proteção às Vítimas e Testemunhas e dePrevenção ao Uso de Drogas de caráter multidisciplinar;
-No sistema prisional é essencial impedir a violação da dignidade humana dos presos - para evitar que eles sejam "protegidos e treinados" por facções criminosas - garantindo escolaridade, capacitação profissional, inserção em atividades produtivas e correta classificação dos presos por crime e grau de periculosidade para definição de condições do encarceramento;
-E alta tecnologia para monitoramento via satélite de todos os detentos de alta periculosidadee dos que recebem concessão de benefícios como indultos, regime semi-aberto ou outras condições de liberdade provisória.

Gostei muito de algumas idéias. Outras, acho inviáveis no momento, mas também acho que planejamento resolve tudo nesta vida.

Quanto a "impedir a violação da dignidade humana dos presos", acho que o primeiro problema a ser resolvido é a superlotação. Acho que esse problema é um grande catalisador de rebeliões em presídios...

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